Arquivado Habeas Corpus contra o referendo do desarmamento

Indeferido habeas corpus a empresário acusado de homicídio

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

Arquivado habeas corpus de acusado de matar Dorothy Stang

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Jobim diz que será cuidadoso na concessão de habeas corpus

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Interrompido julgamento de habeas-corpus de empresário investigado pela Anaconda

Penal. Habeas corpus. Prisão preventiva. Fundamentação. Inexistência. Fuga

Integrantes de quadrilha de traficantes brasileiros têm habeas-corpus negado

Negado habeas-corpus a Marcelo Pires Vieira, o Belo

Habeas Corpus. Suspensão de Novo Julgamento pelo Tribunal do Júri.

Quinta Turma nega habeas-corpus para PMs acusados de tortura

Habeas Corpus. Furtos a Caixas-Eletrônicos. Quadrilha com 43 Integrantes.

Lavagem de dinheiro. Atuação em vários estados da federação. Desclassificação da conduta delituosa capitulada na denúncia feita no juízo de prelibação. Momento inoportuno. Reiteração delitiva. Prisão preventiva. Necessidade. Garantia da ordem pública.

Negado pedido de liminar em habeas-corpus a "hacker"

(STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de César Cristóvão Munhoz, acusado de liderar quadrilha de fraudes bancárias pela internet.

Advogado preso por calúnia e difamação tem habeas-corpus indeferido

O advogado Marcos Ventura de Barros, condenado a um ano e 11 meses de detenção pela prática dos crimes de calúnia e difamação, teve indeferido pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo, pedido de anulação de julgamento feito pelo Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais. Segundo o ministro, o Tribunal estadual ainda não analisou a questão levantada pelo advogado.

STJ nega habeas-corpus à ex-mulher de Rocha Mattos

, ao indeferir pedido de liminar em habeas-corpus, no qual a advogada Maristela Bacco reclamava a liberdade provisória da ré.